Zika e Chikungunya recebem mudanças que aceleram o processo de patenteação

O Brasil mostrou avanço no combate a Zika e Chikungunya em relação ao ano passado. De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, coletados entre 31 de Dezembro de 2017 e 21 de Abril de 2018, foram registradas 5 mortes pelas doenças. No mesmo período de 2017, o número de óbitos era 84.

Apesar do avanço registrado, o Brasil busca diminuir ainda mais o número de casos e mortes pelas doenças e, por isso, tenta fomentar mais pesquisas no assunto. Nesse viés, Zika e Chikungunya passaram a ser classificadas como doenças negligenciadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Mudança na patente foi aprovada no dia 08/05 e pesquisadores aprovam (IMAGEM: Reprodução)

De acordo com a professora do IQ-USP, Ana Maria da Costa, doenças negligenciadas não são atrativas para a Indústria Farmacêutica, por se tratarem de doenças mais presentes em países de Terceiro Mundo

“A classificação busca incentivar a pesquisa nessas doenças porque a indústria farmacêutica não lhe dão atenção. A ideia era tratar as doenças de forma diferente e, assim, incentivar o desenvolvimento de medicamentos” afirma a pesquisadora que possui patente em doenças negligenciadas com o apoio da Agência USP de Inovação na orientação e nos procedimentos necessários à proteção.

A partir da nova classificação, os pedidos de patentes, relacionados a Zika e Chikungunya, em produtos e processos farmacêuticos passaram a se beneficiar de exame prioritário no INPI, conforme a resolução nº 217/2018, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2470.