Roteiro para o pedido de Patentes
1. Verificar se a invenção atende aos requisitos de patenteabilidade previsto na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
O passo inicial para solicitar o depósito de pedido de patente é verificar se a criação atende aos requisitos de patenteabilidade previstos na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), entre eles a novidade. Para isto, veja o item requisitos da página e acesse busca prévia.
2. Acessar o Tutorial do PORTAL DE COMUNICAÇÃO DE CRIAÇÃO
Link para o Portal: https://usp.inteum.com/usp/InventorPortal
(Sistema de solicitação de proteção de propriedades intelectuais on-line).
A Agência USP de Inovação lançou o Portal de Comunicação de Criação, um sistema baseado em processo eletrônico que torna possível aos pesquisadores submeter e visualizar o status de suas criações, reduzindo o trâmite em papel ao mínimo necessário.
O Portal permite aos criadores a realização das seguintes atividades:
• Preencher e enviar sua Comunicação de Criação on-line;
• Verificar o estágio das Comunicações de Criação apresentadas;
• Acompanhar o estágio das proteções decorrentes das Comunicações de Criação;
• Acompanhar o estágio dos contratos decorrentes das Comunicações de Criação.
Embora o Portal tenha sido construído para ser intuitivo e fácil de usar, apresentamos abaixo: um conjunto de perguntas e respostas para orientar o primeiro acesso, uma sugestão de check list para auxiliar na verificação de que todas as informações e documentos foram anexados à Comunicação de Criação e também um resumo simplificado do processo de revisão, proteção e transferência de tecnologia.
Alternativamente, entrem em contato com a Agência USP de Inovação para esclarecerem suas dúvidas ou fornecerem sugestões para melhorarmos o Portal:
+55 11 3091 4474
Depois de terem acessado e trabalhado no Portal, estamos confiantes de que perceberão os benefícios de terem esta nova ferramenta à disposição.
3. Acessar o PORTAL DE COMUNICAÇÃO DE CRIAÇÃO e cadastrar sua solicitação.
4. Análise da Viabilidade da proteção do Pedido.
Com a solicitação completa, a Agência realizará a análise da viabilidade de proteção a partir dos parâmetros definidos na Resolução 7035/2014.
5. Providências para Proteção
Caso seja entendida a viabilidade da proteção, serão tomadas as providências para depósito do pedido de patente junto ao INPI.