Leis e Normas

Leis, normas e resoluções referentes à inovação 

Sendo extremamente importante para o desenvolvimento da sociedade como um todo e melhoria da qualidade de vida da população, a inovação é um dos pilares da Universidade de São Paulo e, consequentemente, da Agência USP de Inovação.

Dada a sua importância, é crucial que haja leis, normas e decreto para estabelecer uma relação entre instituições e universidades e para estimular a inovação para além de dentro das empresas. Assim, além das diretrizes no âmbito estadual e federal, existem também as portarias e resoluções da própria Universidade de São Paulo que possibilitam a existência de ações na área e contribuem para estimular a inovação.

 

Resoluções e Portarias da USP:

 

Legislação Federal e Estadual relacionada à área de inovação e empreendedorismo: