As agências Finep e FAPESP apresentaram suas diferentes linhas de financiamento para startups no evento realizado no InovaUSP, no início deste mês, dia 4 de abril.
O encontro contou com a presença de pesquisadores, empreendedores e investidores interessados em conhecer e aprofundar seus conhecimentos sobre os incentivos financeiros dos órgãos de fomento. Palestrantes convidados da Finep e FAPESP expuseram de quais formas promovem o progresso científico e tecnológico.
O Programa Finep Startup
A Finep é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Inovação e Tecnologia. Atuando em toda cadeia da inovação, é focada em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
As palestras se iniciaram com a apresentação do Programa Finep Startup. Felipe Gelelete, Analista de Projetos da Finep, explicou que seu o objetivo é fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, disponibilizando recursos para empresas brasileiras nascentes de base tecnológica e startups com alto potencial de crescimento e retorno, capazes de contribuir para a geração de empregos qualificados e renda para o Brasil.
O evento atraiu uma grande quantidade de interessados na proposta do Finep Startup [Imagem: AUSPIN]
Felipe destacou que a Finep oferece diferentes opções de auxílio para empreendedores de acordo com o estágio de maturidade de seus projetos. Para a fase de concepção do projeto, existe o Centelha. Nos primeiros passos da startup, uma possibilidade é o Tecnova. O Finep Startup vem logo em seguida, buscando auxiliar aqueles que buscam vendas em escala. Para os que desejam se consolidar no mercado, a fundação oferece fundos de seed, Venture Capital, Private Equity e Mercado de Capitais.
No caso do Finep Startup, o apoio financeiro pode chegar a R$ 2 milhões. Podem se inscrever no programa startups que, nos 12 meses anteriores à submissão da proposta, tenham: faturado no mínimo R$ 81 mil; tido receita bruta de no máximo R$ 4,8 milhões e que estejam registrados na forma de Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (SA) há no mínimo seis meses. O contrato assinado entre a empresa e Finep será conversível em participação societária, com vigência de quatro anos.
A seleção é feita de forma rigorosa. A Finep faz avaliações de elegibilidade e mérito, análises técnica e jurídica. O analista acrescenta que alguns critérios oferecem pontuação extra, entre eles: empresas incubadas em incubadoras nacionais; startups das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e projetos voltados para erradicação da fome e desenvolvimento sustentável da Amazônia. Mais detalhes sobre a submissão das propostas estão disponíveis no site oficial do programa: finep.gov.br/finepstartup.
Felipe Gelelete aguarda as perguntas da plateia [Imagem: AUSPIN]
Felipe ainda pontuou os efeitos positivos do apoio da Finep, única instituição do Brasil com instrumentos de apoio a todas as etapas do desenvolvimento de um novo negócio. Houve um aumento de 21% na geração de empregos de 152% de pessoal dedicado a P&D.
Desde o início do programa, 33 startups de diferentes áreas foram investidas. Entre elas, destacam-se as agtechs Omics Biotecnologia Animal (Medicina Regenerativa) e Sumá (soluções para agricultores familiares); a fintech Mainô Sistemas (gestão de importações) e as healthtechs ProtMat (próteses) e Instor (robótica móvel).
Inovação e compromisso com a indústria brasileira
Em seguida, William Rospendowski, superintendente da Área de Inovação 4, apresentou o Finep Mais Inovação Brasil. O programa atua de forma integrada com a política industrial e oferece diferentes modalidades de incentivo, como: financiamento reembolsável, subvenção econômica, investimento em participação acionária, entre outros. A agência opera com recursos próprios, do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações).
Os projetos são escolhidos com base no grau de inovação tecnológica, relevância social, risco tecnológico e mobilização do sistema de inovação — parceria com ICTs e outras empresas. Após a escolha, as propostas são analisadas e o valor do incentivo fiscal depende de quatro critérios, em ordem crescente de importância para melhores condições: difusão tecnológica, inovação para desempenho, inovação para competitividade e inovação pioneira, respectivamente.
Ao longo da apresentação, o superintendente William descreveu com detalhes os temas de cada chamada [Imagem: AUSPIN]
No caso do financiamento reembolsável, a Finep atua de duas formas. Na operação indireta, são elegíveis empresas de qualquer porte, com possibilidade de financiamento de até R$ 15 milhões. Já na operação direta, apenas empresas com porte superior a R$ 90 milhões são passíveis de serem escolhidas e receberem mais de R$ 15 milhões.
O órgão ainda oferece outras opções. Destacam-se o MCTI/Finep – Comercialização de Propriedade Intelectual, que oferece subvenção econômica para que empresas possam testar a viabilidade de produtos, processos e serviços, com investimento entre R$ 1,5 milhões a R$ 5 milhões por empresa, e a Cooperação Internacional, feita em parceria com instituições como a Eureka e o The Research Council of Norway, com valores entre R$ 15 milhões a R$ 50 milhões disponíveis para serem investidos.
William encerrou a palestra comemorando os resultados positivos do Finep Mais Inovação Brasil. No último ano, foram cerca de R$ 10,5 bilhões ofertados e mais de 1600 projetos contratados, ambos recordes. Até 2026, a Finep espera aplicar R$ 41 bilhões.
Na extremidade esquerda, William Rospendowski e Felipe Gelelete, juntamente com o Prof. Dr. Luiz Henrique Catalani, Coordenador da Agência USP de Inovação, sétimo a partir da esquerda [Imagem: AUSPIN]
As possibilidades da Fapesp
Para encerrar as palestras do dia, Rodolfo Azevedo, Coordenador Geral de Tecnologias e Parcerias em Inovação da FAPESP, apresentou as três linhas de fomento direcionadas para inovação da fundação: CPA/CPE (Centro de Pesquisa Aplicada), PITE (Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica) e PIPE (Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas).
Os CPAs são focados em projetos de no máximo 10 anos, com alto impacto científico e tecnológico, que exijam financiamento contínuo entre FAPESP, empresa e ICT. Os editais são individualizados, sendo necessário entrar em contato diretamente com a agência. Na USP, existem 17 centros ativos, com mais de R$ 400 milhões em valor contratado.
No caso do PITE, o projeto precisa resultar em inovações tecnológicas de interesse da empresa e formação de pessoal altamente qualificado. A duração não pode ultrapassar 60 meses e o financiamento é dividido entre a FAPESP e a empresa interessada, que pode ser escolhida por meio de um edital. A USP conta com mais de 300 projetos temáticos ativos e mais de R$ 700 milhões investidos.
De forma enérgica, o Prof. Rodolfo Azevedo encerrou as palestras do dia [Imagem: AUSPIN]
Já o PIPE, é a única alternativa de fomento oferecida pela FAPESP cujos recursos são diretamente destinados para a empresa. O nível de maturidade do projeto — conceituação, prototipação, validação e produção — determina em qual chamada PIPE o empreendedor pode inscrever sua empresa. Além disso, a modalidade TC oferece oportunidades para aqueles que acabaram de sair do mestrado ou doutorado.
Na fase de conceituação, que determina a ideação e viabilidade técnico-científica, as opções são o Start, até 12 meses e R$ 100 mil, e o PIPE 1, até 9 meses e R$ 300 mil. Para a prototipação e validação, a melhor opção é o PIPE 2, com até 24 meses de vigência e R$ 1,5 milhões investidos. Para a última fase, de produção comercial e industrial, existe o PIPE 3, na qual os recursos e o tempo são definidos por edital. No caso específico do PIPE Invest, precisa ter ocorrido uma captação anterior de recursos.
Rodolfo destacou algumas startups de sucesso que passaram pelo PIPE. Entre elas, estão a iSystems (automação inteligente de processos de produção), a Phelcom (produção do primeiro retinógrafo portátil do mundo) e a AgroBee (polinização assistida para uma agricultura sustentável). O palestrante ainda pontuou que em 2022, a USP formou mais de 5000 potenciais empreendedores pela pós-graduação.
Na extremidade esquerda, o Prof. Dr. Luiz Henrique Catalani e Rodolfo Azevedo [Imagem: AUSPIN]
Por: Julia do Nascimento Martins
Estagiária sob supervisão de Ronaldo Nina