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Tranferência de Tecnologia

A transferência de tecnologia entre empresas e instituições de pesquisa tem sido impulsionada devido à crescente importância do conhecimento para o avanço tecnológico e competitividade. 

Com foco em tecnologias geradas no âmbito acadêmico, a transferência de tecnologia trata-se de “um processo que consiste de várias etapas, que inclui a revelação da invenção, o patenteamento, o licenciamento, o uso comercial da tecnologia pelo licenciado e a percepção dos royalties pela universidade” (Ritter e Solleiro (2004, p.787).

O desenvolvimento das tecnologias pode ser realizado por meio de duas perspectivas: a inovação guiada pela ciência (Science Driven Innovation), segundo a qual os resultados de pesquisa mostram-se aplicáveis e promissores de tal forma que podem gerar negócios com base nas invenções. Também pode ocorrer a inovação guiada pelo mercado (Market Driven Innovation), em que as demandas das empresas é que orientam interfaces de processos inovativos podendo ser desenvolvida entre a academia e o setor industrial.

Essas duas perspectivas estão presentes no mais moderno conceito de inovação aberta, o qual tem se difundido amplamente no século XXI, propagado especialmente por especialistas como Henry Chesbrough  (2006). A referência desta proposição é a de que o maior resultado em inovação em quaisquer setores, especialmente o industrial, advém da utilização de recursos internos e externos a partir de redes de colaboração. Nesse contexto, o potencial da pesquisa acadêmica é reforçado, sendo a universidade também um agente do desenvolvimento econômico.

Na Universidade de São Paulo, o processo de transferência de tecnologia pode ocorrer por meio dos licenciamentos dos pedidos de patente/patente, contratos de transferência de know-how, exploração de marcas, direitos autorais e convênios (onde são desenvolvidas demandas da empresa em conjunto com a universidade). Além das formas tradicionalmente acadêmicas envolvendo publicações, eventos e formação de pessoal qualificado.

Para promover a transferência de tecnologia, a Agência USP de Inovação desenvolve diligências da inovação, visando priorizar os ativos com maior potencial de transferência e identificar potenciais parceiros para a exploração das tecnologias.

Veja abaixo as etapas do processo completo de transferência de tecnologia:

1. Invenções entrantes:
A partir de novas invenções apresentadas à Agência USP de Inovação são realizados dois processos de diligência.

1.1 Diligência da Aplicabilidade de formas de proteção
É realizada uma análise criteriosa respeitando os preceitos legais das diferentes formas de proteção às criações e determinada a forma específica para registro. Em alguns casos é até mesmo possível combinar duas formas de proteção como, por exemplo, um pedido de patente e marca.

1.2 Diligência do valor inovativo e potencial de mercado
Paralelamente ao processo de proteção da tecnologia, a Agência USP Inovação procede uma análise técnica do valor inovativo, considerando impactos para adoção da tecnologia, seu estágio de desenvolvimento e tempo estimado para aplicabilidade em processos da indústria. Para identificar o potencial de mercado são estudados produtos similares, posicionamento da tecnologia na cadeia produtiva e potenciais empresas interessadas.

O resultado dessas diligências permite a indicação do efetivo mecanismo de proteção da tecnologia e a estratégia de comercialização a ser adotada. Especialmente para a diligência mencionada no item 1.2, há um Comitê interno de análise que procede a indicação da abordagem do mercado para busca de oportunidades de transferência de tecnologia.

Essas iniciativas incluem parcialmente ou totalmente as seguintes ações de acordo com o perfil de cada tecnologia: manutenção do pedido de patente no banco de patentes da USP, contatos eletrônicos para rede de contatos e organizações externas afins e abordagem direta com empresas do respectivo segmento industrial.

São três os principais canais de transferência de tecnologia: licenciamento, empresas nascentes e  disponibilização das tecnologias via domínio público.

Licenciamento

 Da ciência para o mercado

As tecnologias geradas no âmbito da Universidade são apresentadas ao mercado para exploração comercial por intermédio de:

  • contato direto com potenciais parceiros da Agência USP de Inovação: empresas, entidade de classes, organizações governamentais e não governamentais.
  • prospecção de novos contatos e indicação dos inventores.
  • publicação no site da Agência USP de Inovação no Banco de Patentes

Após a verificação de possíveis interessados é aberto um diálogo balizado no interesse da Universidade, Empresa e Sociedade. Este diálogo tem o objetivo de fornecer informações para elaboração de um modelo de licenciamento que pode ser:

  • exclusivo – é a modalidade de licenciamento em que a empresa detentora da licença é a única que pode explorar a patente ou parte desta de acordo com as condições  acordadas em contrato.
  • não exclusivo – é a modalidade de licenciamento em que poderá existir mais de uma empresa detentora da licença de exploração da patente ou parte desta de acordo com as condições acordadas em contrato.

Definido o modelo e suas condições gerais é realizada a formalização da exploração seguindo legislação Brasileira vigente.(veja mais)

Demanda do mercado

Quando a demanda tecnológica é apresentada pela iniciativa privada e desenvolvida em conjunto com a  universidade  por meio de convênios, a propriedade intelectual gerada será em regime de co-titularidade e a empresa terá prioridade na sua exploração.(ver mais)

Desta forma, o modelo de licenciamento é negociado diretamente entre a empresa e a Agência USP de Inovação que buscará o equilíbrio entre o interesse de todas as partes envolvidas: Universidade, Empresa e Sociedade.

Domínio Público

Todas as tecnologias que não são protegidas pelos instrumentos legais existentes: propriedade industrial,direito autoral, software, cultivares entre outros ou tiveram o período de registro da proteção extintos são de domínio público.

Estas tecnologias são disponibilizadas para uso da sociedade livremente podendo ser acessadas por meio dos artigos, teses, dissertações (consulte a Biblioteca Digital da USP), patentes extintas ou indeferidas.

De posse das informações, caso ainda exista a dificuldade na aplicação da tecnologia, pode ser firmado um acordo por meio de um contrato de transferência de tecnologia, em que as equipes de pesquisadores da Universidade poderão assessorar sua implementação.

Os contratos de transferência de tecnologia não têm como objeto a exclusividade de exploração da tecnologia, por este motivo não existe a necessidade de editais, contudo, as condições de contrato seguem, em linhas gerais, o que se pratica nos casos de licenciamento de pedidos de patente/patente, conforme mencionado acima. (veja mais).

Empresas Nascentes

A universidade, enquanto geradora de conhecimento e novas tecnologias aplicáveis, oportuniza o surgimento de novas empresas que irão, efetivamente, oferecer produtos e serviços à sociedade.

Para implementar tecnologias desenvolvidas na universidade e prover bens e serviços à sociedade podem ser criadas empresas que também são conhecidas por spin-out. No contexto acadêmico, a spin-out é uma empresa que pode ser oriunda de um laboratório, resultante de uma plataforma de uma pesquisa acadêmica realizada.

A Universidade de São Paulo também estimula a criação de empresas por pesquisadores, em especial, alunos egressos tendo como base a legislação vigente (Link Lei de Inovação).  Para o desenvolvimento de uma nova empresa, será necessário verificar se a pesquisa acadêmica pode-se tornar uma plataforma de geração de negócios e, para tanto, são necessários profissionais capacitados para realizar esta avaliação.

Assim, a USP possui parcerias com uma rede ampla de incubadoras de empresas (CIETEC em São Paulo, SUPERA em Ribeirão Preto, ParqTec em São Carlos, ESALQTec em Piracicaba e UNITec em Pirassununga), além de outras instituições como o SEBRAE,  visando promover aproximação com essas estruturas de apoio, que são o principal lócus do desenvolvimento dessas empresas.

Para melhor visualização e síntese do fluxo de transferência de tecnologia praticada pela USP, verifique a figura abaixo.

Figura 1: Fluxo de Transferência de Tecnologia na USP

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